Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205014407Os acréscimos pecuniários percebidos pelo servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de...1457941205014407Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresOs acréscimos pecuniários percebidos pelo servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205006242Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.Questão 457941205012180Direito ConstitucionalA prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.Questão 457941205017825Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, est...Questão 457941205025782Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 51 a 55.A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, soc...Questão 457941205025785Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 51 a 55.Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo co...Questão 457941205058018Direito ConstitucionalTambém a efetivação do mínimo existencial está sujeita à reserva do possível como justificativa apta a eximir o Estado de responsabilidade.Questão 457941205064548Direito ConstitucionalNão é a natureza ou a instância federativa a que se vincula determinado ente que atrai ou não a competência do TCU, mas sim a origem dos recursos vers...Questão 457941205070922Direito ConstitucionalO ato de defender, em espaços públicos, a descriminalização de determinado ilícito penal configura apologia de fato criminoso e abuso do direito à reu...Questão 457941205075932Direito ConstitucionalPara o STF, o Poder Legislativo poderá emendar projeto de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo, desde que não ocorra aumento de despesa, n...Questão 457941205085059Direito ConstitucionalQuanto ao poder constituinte, assinale a alternativa correta.