Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205014433A Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados antes do leilão, pelo preço da avaliação, se a execução não for em...1457941205014433Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de TributosA Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados antes do leilão, pelo preço da avaliação, se a execução não for embargada ou se forem rejeitados os embargos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002869Direito TributárioA capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.Questão 457941205003977Direito TributárioA retenção de imposto de renda retido na fonte (IRRF) por parte de autarquias federais deve seguir os mesmos percentuais e códigos aplicáveis às empre...Questão 457941205007022Direito TributárioEm relação às limitações do poder de tributar, julgue o item a seguir, a partir das alterações provocadas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, que ...Questão 457941205007128Direito TributárioNo que diz respeito à legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, poderão ser pagos ou parcelados, em até...Questão 457941205012882Direito TributárioPrescreve em cinco anos a ação anulatória da decisão administrativa que denegou a restituição por pagamento indevido.Questão 457941205012883Direito TributárioA isenção tributária dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído.Questão 457941205058786Direito TributárioPara que haja direito ao crédito de impostos não cumulativos, é preciso que as saídas das mercadorias sejam tributadas.Questão 457941205062252Direito TributárioSerá aplicado subsidiariamente o Código de Processo Civil na execução judicial para cobrança de dívida ativa da União.Questão 457941205064564Direito TributárioEm execução fiscal, o prazo de um ano de suspensão do processo e o prazo posterior para que ocorra a prescrição intercorrente têm início automaticamen...Questão 457941205082254Direito TributárioEm relação ao sujeito passivo da relação jurídica tributária, assinale a assertiva errônea.