Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941205014439Havendo concordata na falência, será facultado aos contratantes tornar sem efeito a rescisão do contrato de trabalho e a...1457941205014439Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de TrabalhoHavendo concordata na falência, será facultado aos contratantes tornar sem efeito a rescisão do contrato de trabalho e a indenização, desde que o empregador pague, no mínimo, a metade dos salários devidos ao empregado durante o interregno.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002398Direito do TrabalhoConstituem exemplos de causas para a rescisão do contrato de trabalho por justa causa: ato de improbidade; desídia no desempenho das funções; violação...Questão 457941205002576Direito do TrabalhoA folha de pagamento é um documento que registra apenas os salários brutos dos colaboradores, sem incluir os descontos (impostos, previdência) ou os b...Questão 457941205005997Direito do TrabalhoSúmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho poderão restringir d...Questão 457941205038079Direito do TrabalhoA desídia no desempenho das respectivas funções não constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.Questão 457941205049612Direito do TrabalhoA indústria que mantém laboratório de controle químico é obrigada a admitir químicos.Questão 457941205051356Direito do TrabalhoCaso a empresa inutilize ou extravie uma CTPS, ela estará sujeita a pagar uma multa no valor de um salário mínimo.Questão 457941205058789Direito do TrabalhoNo encerramento do exercício, a empresa deverá efetuar provisão para férias, que inclui, necessariamente, o período integral de férias de cada um de s...Questão 457941205062700Direito do TrabalhoA remuneração do trabalho noturno será superior, em pelo menos dois terços, à do diurno.Questão 457941205080340Direito do TrabalhoA Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Considera-se ...Questão 457941205080481Direito do TrabalhoA tabela celetista, que indica a relação entre faltas injustificadas e o prazo de duração das férias, assim estabelece: