A tabela celetista, que indica a relação entre faltas injustificadas e o prazo de duração das férias, assim estabelece:

Há casos em que o trabalhador poderá considerar rescindido o contrato de trabalho de forma indireta, situação em que, ao ajuizar ação trabalhista, pod...

A criação de mais de uma organização sindical representativa de categoria profissional, na mesma base territorial, será permitida caso seja justificad...

A comissão de conciliação prévia instituída na empresa será composta de, no mínimo, três e de, no máximo, sete membros, com mandato de um ano, sendo p...

Com relação às alterações no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

Quanto à duração do trabalho, julgue os itens de 96 a 105.Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário, no...

De acordo com a Súmula n.o 331 do TST, assinale a alternativa incorreta.

Quanto à remuneração e ao abono de férias, assinale a alternativa correta.

O empregador não se desonera do depósito da importância a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao longo da licença acidentária.

Considere o seguinte: “O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego” (art. 442, CLT). O texto ...

O Conselho Curador do FGTS – CCFGTS é presidido pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. Ao MTE compete, dentre outras atribuições, a fiscalizaç...