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O número de químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias poderá exceder metade dos profissionais brasileiros compreendidos ...

A mútua será administrada por uma diretoria executiva, composta de cinco membros, sendo três indicados pelo CONFEA e dois pelos CREAs.

A decisão administrativa que determinar a revisão quanto à validade de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativos cuja produção de ...

O CRP18/MT é uma autarquia federal, sem autonomia administrativa e financeira, que funciona como órgão representativo da psicologia e do exercício da ...

Conforme as disposições do Decreto n.o 90.922/1985, julgue os itens de 106 a 111.É vedado aos técnicos industriais orientar e coordenar a execução dos...

As atividades dos conselhos federais poderão ser custeadas com renda própria ou de terceiros.

Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de acesso a informações sem se identificar.

A decisão de negativa de acesso à informação poderá ser verbal, não sendo possível fornecer certidão nesse caso.

Com relação às regras dispostas na Lei nº 8.420/92, que introduz alterações na Lei nº 4.886/65, sobre o contrato de representação comercial, julgue as...

Assinale a alternativa que está em desacordo com a Lei nº 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.