Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205014527A ocorrência de medição contratual antecipada ou a prorrogação injustificada do prazo contratual com custos adicionais p...1457941205014527Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Irregularidades em LicitaçõesA ocorrência de medição contratual antecipada ou a prorrogação injustificada do prazo contratual com custos adicionais para a Administração qualifica-se como superfaturamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205033034Direito AdministrativoNomeação é o ato administrativo que materializa o provimento derivado.Questão 457941205040295Direito AdministrativoNo caso de obras e de serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, é dispensável a licitação para a contratação que en...Questão 457941205041171Direito AdministrativoÉ vedado ao Poder Judiciário realizar um controle prévio sobre os atos praticados pela Administração.Questão 457941205043291Direito AdministrativoNa hipótese de contratação direta indevida, ocorrida com dolo, fraude ou erro grosseiro, apenas o agente público responsável responderá pelo dano caus...Questão 457941205049957Direito AdministrativoOs conselhos profissionais ostentam legitimidade ampla e irrestrita para a propositura de ação civil pública.Questão 457941205050629Direito AdministrativoO prazo decadencial para que a Administração declare nulos seus próprios atos observa, subsidiariamente, as causas interruptivas e suspensivas previst...Questão 457941205064453Direito AdministrativoOs pregoeiros devem ser designados exclusivamente entre os servidores de órgãos integrantes do Sistema de Serviços Gerais (SISG).Questão 457941205075942Direito AdministrativoConsidere-se que João, servidor público federal, tenha optado pela redução da carga horária de trabalho de quarenta horas para trinta horas semanais, ...Questão 457941205080615Direito AdministrativoOs avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da reparti...Questão 457941205083196Direito AdministrativoA Lei Federal de Licitações e Contratos estabeleceu, em seu art. 2º, que as "obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessõe...