Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205014711O estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) são exigidos em projetos de exploração eco...1457941205014711Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)O estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) são exigidos em projetos de exploração econômica de madeira ou de lenha em áreas superiores a 50 hectares ou quando o órgão ambiental competente o exigir.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205012953Direito AmbientalNo Brasil, ainda não há legislação voltada para a proteção do meio ambiente.Questão 457941205014537Direito AmbientalPor definição, o licenciamento ambiental corresponde a um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a instalação, a ...Questão 457941205014708Direito AmbientalPrevisto como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, o zoneamento ambiental também é destacado no Estatuto da Cidade como um dos i...Questão 457941205023217Direito AmbientalSe um empreendedor pretende construir uma estrada adstrita a apenas um município, mas atravessa uma unidade de conservação de domínio da União, o lice...Questão 457941205023250Direito AmbientalOs contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento de 99% da pop...Questão 457941205029914Direito AmbientalA Resolução Conama n.º 313/2002 define resíduo sólido industrial como todo resíduo que resulte de atividades industriais, que se encontre nos estados ...Questão 457941205056064Direito AmbientalA proteção ao direito adquirido prepondera ainda quando da condição jurídica já integrada à esfera pessoal do indivíduo possam advir danos ambientais.Questão 457941205057369Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta a sanção aplicada para punir infrações administrativas ao meio ambiente, conforme consta do Decreto n.º 6.514/200...Questão 457941205076213Direito AmbientalO licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional localizadas ou desenvolvi...Questão 457941205076724Direito AmbientalA Instrução Normativa IBRAM n.º 8/2012 traz, em seu capítulo 5, normas para fins de avaliação do PRAD pelos técnicos do IBRAM. Consta do art. 12 dessa...