Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205015437Os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao estado de origem ser...1457941205015437Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosOs territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao estado de origem serão reguladas por emenda constitucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205013968Direito ConstitucionalRegulando os direitos e garantias fundamentais, preconiza a Constituição de 1988 que, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente pode...Questão 457941205050752Direito ConstitucionalAs ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único, organizado de forma centraliz...Questão 457941205053064Direito ConstitucionalOs direitos sociais são qualificados como de segunda geração por se identificarem com a igualdade material.Questão 457941205053244Direito ConstitucionalOs requisitos para a assunção de cargo público estão submetidos à reserva legal, sendo vedada a inovação em edital de concurso.Questão 457941205056859Direito ConstitucionalA proteção constitucional conferida ao direito adquirido é excetuada na hipótese de uma nova Constituição.Questão 457941205062699Direito ConstitucionalA licença à gestante e a licença ao pai da criança, sem prejuízo ao salário, será de 120 dias.Questão 457941205064540Direito ConstitucionalÉ constitucional, e não atenta contra o livre exercício de atividade econômica ou profissional, a lei municipal que, no exercício de competência dada ...Questão 457941205068032Direito ConstitucionalA execução do chamado “orçamento impositivo”, consubstanciado pelas emendas parlamentares individuais, quando se tratar de transferências da União par...Questão 457941205074246Direito ConstitucionalSobre o Conselho Nacional de Justiça, analise as afirmativas a seguir.I. O Conselho Nacional de Justiça pode rever, de ofício ou mediante provocação, ...Questão 457941205074767Direito ConstitucionalA adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, sendo vedada sua efetivação por estrangeiros.