Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205015688Na interpretação de normas a respeito da gestão pública, não serão considerados os obstáculos, as dificuldades reais do ...1457941205015688Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Na interpretação de normas a respeito da gestão pública, não serão considerados os obstáculos, as dificuldades reais do agente público e as exigências das políticas públicas a seu cargo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258544Legislação FederalA falta de matrícula e frequência regular do educando descaracteriza o estágio e pode gerar vínculo empregatício.Questão 457941205008888Legislação FederalCom base no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, o processo ético-disciplinar tramitará, no máximo, porQuestão 457941205030963Legislação FederalSegundo o que dispõe o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens 54 e 55.No exercício do poder hierárquico, o erro grosseiro afasta a responsabilidade d...Questão 457941205031569Legislação FederalO presidente do Conselho Federal de Química é o responsável pela prestação de contas desse Conselho perante o órgão federal competente.Questão 457941205042742Legislação FederalA extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis somente ocorrerá por superveniência de...Questão 457941205055469Legislação FederalÉ obrigatório que seja realizado o registro de empresas nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão d...Questão 457941205066136Legislação FederalA prestação de contas dos presidentes dos Conselhos Regionais de Química será feita ao Tribunal de Contas da União por intermédio do Conselho Federal ...Questão 457941205069254Legislação FederalO território e os municípios que compõem a RIDE coincidem com a Área Metropolitana de Brasília (AMB).Questão 457941205071513Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei n.º 12.527/2011 asseguram o direito fundamental de acesso à informação. Com relação a esse tema, assinale a alternat...Questão 457941205081923Legislação FederalSegundo as Normas do Cerimonial Público (Decreto nº 70.274/72), art. 1º, o Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que comparecer. Anal...