Como principais efeitos da compra e da venda, é possível elencar as obrigações recíprocas para os contratantes e o acarr...

Em relação ao Código Civil, os ascendentes e os descendentes são considerados parentes em linha

No que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta, acerca dos contratos.

Segundo o Código Civil, quando, na mesma obrigação, concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda...

Com base nas disposições do Código Civil sobre a decadência, assinale a alternativa correta.

A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.

Na falta de tutor nomeado pelos pais e de ascendentes, incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, incluindo-se os colaterais até o terceiro...

Somente a autoridade judiciária pátria é competente para conhecer das ações que tenham como objeto imóveis situados no Brasil.

O dano moral admite modalidade coletiva, desde haja demonstração de dor, repulsa ou indignação massificada.

No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido apenas das despesas relativas ao seu tratamento.

Por força do princípio da isonomia, é admitida a união estável homoafetiva, ainda que com algumas distinções em relação à união estável heteroafetiva,...