Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205015730Imunidade recíproca é aquela que impede que os entes políticos cobrem impostos uns dos outros. Essa imunidade também diz...1457941205015730Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária RecíprocaImunidade recíproca é aquela que impede que os entes políticos cobrem impostos uns dos outros. Essa imunidade também diz respeito a outras espécies tributárias, como contribuições ou taxas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205006549Direito TributárioA empresa Salvador Bahia Ltda. deseja optar pelo Simples Nacional para simplificar sua tributação. No entanto, os sócios estão em dúvida a respeito do...Questão 457941205008007Direito TributárioA dívida ativa da União será apurada e inscrita no Ministério da Economia.Questão 457941205021562Direito TributárioA reforma tributária, com a premissa de taxar grandes fortunas, foi posta como uma tábua de salvação para o contexto da desigualdade socioeconômica qu...Questão 457941205038087Direito TributárioNo sistema tributário atual, competem à União os impostos sobre produtos industrializados e sobre a propriedade territorial rural.Questão 457941205039091Direito TributárioA dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.Questão 457941205039450Direito TributárioPressupondo-se tanto a atividade do Estado quanto o enriquecimento do contribuinte, as contribuições de melhoria apresentam-se como tributos com fato ...Questão 457941205048332Direito TributárioAssinale a alternativa correta acerca da dívida ativa e da execução fiscal.Questão 457941205070508Direito TributárioOs estados, o Distrito Federal e os municípios não podem estabelecer diferença tributária entre bens e serviços em razão de sua procedência ou destino...Questão 457941205080006Direito TributárioO artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN) define o conceito de tributo. Assinale a alternativa que não corresponde a uma das características fun...Questão 457941205084731Direito TributárioA certidão de dívida ativa conterá os mesmos elementos do termo de inscrição e será autenticada pela autoridade competente.