Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205016076Acerca das noções de licitação pública (fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade), julgue os itens a seguir.O preg...1457941205016076Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Pregão - Lei nº 10.520/2002Acerca das noções de licitação pública (fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade), julgue os itens a seguir.O pregão poderá adotar como critérios de julgamento o de menor preço, ou de técnica e preço, e o de maior desconto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854726Direito AdministrativoO contrato de concessão administrativa deve ser aplicado às hipóteses de concessão nas quais o pagamento das tarifas não seja suficiente para fazer fr...Questão 457941204999941Direito AdministrativoA função de confiança na Administração Pública não prescinde que o indivíduo a ser nomeado seja concursado em cargo efetivo.Questão 457941205023060Direito AdministrativoO modelo predominante nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo federal é o das estruturas singulares. Os órgãos colegiados são integrados por mai...Questão 457941205033936Direito AdministrativoÉ vedado a uma pessoa jurídica explorar, concomitantemente, nos regimes público e privado em áreas distintas.Questão 457941205037889Direito AdministrativoConcluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o prazo de até vinte dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expr...Questão 457941205053281Direito AdministrativoAs fundações públicas poderão ser criadas sob a natureza jurídica de direito público ou de direito privado, conforme dispuser a lei que a tenha criado...Questão 457941205054219Direito AdministrativoNo caso de enriquecimento ilícito, os bens ou valores ilegalmente auferidos pelo agente ímprobo reverterão em favor do ente político a que vinculada a...Questão 457941205058232Direito AdministrativoO princípio da legalidade diz respeito não apenas a leis em sentido formal, mas também a leis em sentindo material, estas últimas quando editadas em c...Questão 457941205065576Direito AdministrativoOs bens públicos disponíveis são assim considerados porque são de livre alienação.Questão 457941205079621Direito AdministrativoSão formas de provimento de cargo público, exceto: