Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205016447Quando não for autorizado ao interessado o acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é vedado o ac...1457941205016447Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuando não for autorizado ao interessado o acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é vedado o acesso à parte não sigilosa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205000795Legislação FederalVia de regra, leis não têm nome, mas desde o início a Lei nº 8.313/1991 passou a ser conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura e mais popularm...Questão 457941205016544Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue os itens de 86 a 95.O plenár...Questão 457941205025249Legislação FederalAs deliberações da diretoria constam das atas de suas reuniões e são formalizadas mediante resoluções e acórdãos.Questão 457941205031081Legislação FederalNão sendo possível conceder o acesso imediato à informação requerida, o órgão que recebeu o pedido de acesso deverá, no prazo máximo de sessenta dias,...Questão 457941205031597Legislação FederalO julgamento pelo Conselho Regional de Química será público e a decisão será tomada pelo voto da maioria simples dos membros presentes.Questão 457941205035779Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 50 a 53.As entidades controladas indiretamente pela União submetem-se ao ...Questão 457941205037290Legislação FederalO médico-veterinário ausente do País ficará isento do pagamento da anuidade.Questão 457941205053795Legislação FederalConsiderando as Resoluções COFECI n.º 327/1992, n.º 1.065/2007 e n.º 1.127/2009, julgue os itens de 91 a 95.A pessoa jurídica deverá comunicar ao Cons...Questão 457941205061403Legislação FederalA anotação de penalidade nos documentos de identificação profissional é obrigatória.Questão 457941205066161Legislação FederalRecebida a intimação, o prazo para o indiciado apresentar defesa escrita será de quinze dias.