O diálogo competitivo, o concurso e o pregão são exemplos de modalidades de licitação.

Considerando a Lei nº 9.784/1999, julgue os itens abaixo, acerca dos recursos nos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal...

Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressa...

De acordo com a Lei n.o 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue os itens de 46 a 50.É deve...

O pregão poderá ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos da regulamentação específica.

Segundo o Regimento Jurídico Único (RJU), Lei n.º 282/2012, será concedida ao servidor a ausência ao serviço de

Uma vez reconhecida a nulidade do ato, não será possível sua renovação.

A respeito do poder de polícia, julgue os itens que se seguem.I Segundo o texto constitucional, o poder de polícia é exercido exclusivamente por corpo...

As decisões do Plenário do CRQ-IV serão tomadas pelo voto da maioria dos conselheiros efetivos presentes à sessão e não impedidos de votar.

A Lei de Licitação (nº 8.666/1993) prevê cinco modalidades de licitação diferentes, e a escolha delas varia de acordo com o valor da compra e com o ti...

Uma entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, porém fiscalizada e tutelada pelo Estado, com patrimônio formado com recur...