Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205016762A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes ...1457941205016762Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CAU-RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo LicitatórioA habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258474Direito AdministrativoSão princípios constitucionais expressos aplicáveis à Administração Pública a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência...Questão 457941204994469Direito AdministrativoO Sistema de Registro de Preços poderá ser utilizado para futuras contratações de serviços comuns durante o prazo de validade da ata.Questão 457941205004621Direito AdministrativoOs interessados têm o direito de ser intimados pessoalmente dos atos e das decisões proferidas durante a instrução do processo administrativo, sendo v...Questão 457941205008660Direito AdministrativoAo atuar em um processo administrativo que tramita na Administração Pública Federal, determinado servidor público verificou que havia interesse direto...Questão 457941205016933Direito AdministrativoA Administração Pública Direta e administração indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá ...Questão 457941205022370Direito AdministrativoA punição por atos de improbidade administrativa pode incluir a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos e o ressarcimento integral...Questão 457941205023055Direito AdministrativoA responsabilidade do Estado é a obrigação dos entes estatais de reparar os danos que seus agentes causarem no exercício da função pública. Ela pode s...Questão 457941205042085Direito AdministrativoEntende-se por pregão a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de me...Questão 457941205066394Direito AdministrativoAcerca de licitações públicas, julgue os itens 117 e 118.A licitação será sigilosa, salvo quanto ao conteúdo das propostas.Questão 457941205068088Direito AdministrativoAs sociedades de economia mista têm personalidade jurídica de direito privado e devem adotar, necessariamente, a forma de sociedade anônima.