Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205016922É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nel...1457941205016922Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IPREMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205021446Direito ConstitucionalA publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, ...Questão 457941205036116Direito ConstitucionalOs direitos se distinguem das garantias no seguinte sentido: direitos são bens e vantagens, enquanto as garantias se confundem com os remédios constit...Questão 457941205047772Direito ConstitucionalUm dos direitos sociais previstos para o trabalhador é a duração do trabalho não superior a quarenta horas semanais, facultada a compensação de horári...Questão 457941205053910Direito ConstitucionalA publicidade de obra realizada por órgão público deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, sím...Questão 457941205058223Direito ConstitucionalA autonomia federativa não se confunde com soberania: aquela diz respeito a autogoverno, à auto-organização, à autolegislação e à autoadministração, e...Questão 457941205059387Direito ConstitucionalJulgue os itens de 51 a 55 a respeito da organização do Estado.O Estado unitário observa poder político centralizado, enquanto a Federação implica des...Questão 457941205069566Direito ConstitucionalSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à n...Questão 457941205070781Direito ConstitucionalPor força da isonomia, os direitos fundamentais não observam flexibilização a partir de relações especiais de sujeição ostentadas por certos indivíduo...Questão 457941205071861Direito ConstitucionalÉ constitucionalmente admitido que o Estado condicione a redução da classificação etária de determinado filme ao corte de determinadas cenas que hajam...Questão 457941205074775Direito ConstitucionalOs cargos de ministros de Estado são privativos de brasileiros natos.