Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205047772Um dos direitos sociais previstos para o trabalhador é a duração do trabalho não superior a quarenta horas semanais, fac...1457941205047772Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 3ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisUm dos direitos sociais previstos para o trabalhador é a duração do trabalho não superior a quarenta horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução de jornada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258532Direito ConstitucionalA família, embora seja reconhecida como núcleo fundamental da sociedade, não tem direito à proteção do Estado, somente da sociedade civil.Questão 457941203858765Direito ConstitucionalNo tocante à competência privativa do presidente da República, assinale a alternativa correta.Questão 457941204999126Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta corretamente os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.Questão 457941205033022Direito ConstitucionalTodo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tem direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de ...Questão 457941205046081Direito ConstitucionalÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.Questão 457941205051487Direito ConstitucionalA constituição elaborada por um órgão constituinte composto por representantes do povo, de forma a traduzir a vontade popular, é classificada, quanto ...Questão 457941205051489Direito ConstitucionalAs constituições que contêm apenas princípios gerais ou que enunciam regras básicas de organização e funcionamento do sistema jurídico estatal são cha...Questão 457941205051495Direito ConstitucionalPara garantir segurança jurídica às situações consolidadas, a Constituição Federal prevê o princípio da retroatividade das leis, consagrando, assim, o...Questão 457941205071156Direito ConstitucionalAcerca dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.I O membro de Poder será remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única,...Questão 457941205079671Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, podem impetrar mandado de segurança coletivo:I. Partido político com representação no Congresso Nacional.I...