Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203258532A família, embora seja reconhecida como núcleo fundamental da sociedade, não tem direito à proteção do Estado, somente d...1457941203258532Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP13-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção SocialA família, embora seja reconhecida como núcleo fundamental da sociedade, não tem direito à proteção do Estado, somente da sociedade civil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203858743Direito ConstitucionalO Distrito Federal (DF) possui representação e autonomia política de acordo com a Constituição Federal de 1988. A esse respeito, assinale a alternativ...Questão 457941205005987Direito ConstitucionalSubstituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o vice-presidente.Questão 457941205012183Direito ConstitucionalNas empresas de mais de 50 empregados, é assegurada a eleição de dois representantes destes, com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendiment...Questão 457941205025177Direito ConstitucionalAtualmente, no Brasil, o Poder Legislativo dispõe de instrumentos de investigação acerca de fatos determinados, alguns dos quais geraram, inclusive, o...Questão 457941205046279Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, um sistema de controle interno, com a finalidade de avaliar o cumprimento...Questão 457941205047113Direito ConstitucionalAs constituições que decorrem de um processo democrático são classificadas como cesaristas.Questão 457941205053430Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941205058229Direito ConstitucionalA reserva legal relativa admite a regulamentação da norma constitucional por atos normativos secundários, como portarias e resoluções.Questão 457941205061175Direito ConstitucionalAs funções típicas dos Poderes do Estado não poderão ser convertidas em funções atípicas.Questão 457941205067024Direito ConstitucionalÉ permitida a vinculação pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios de receitas próprias geradas pelos impostos de sua competência para a...