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As constituições que decorrem de um processo democrático são classificadas como cesaristas.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.
Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca das relações internacionais do Brasil.
Acerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos de nacionalidade.
A seguridade social é composta de ações do poder público, sem a inclusão da sociedade.
São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais, bem como a flora e a fauna brasileira.
O atributo dos direitos fundamentais que os amplia para nortear e limitar a elaboração de leis pelo Poder Legislativo e o governo pela Administração é...
A partir de meados do século XX, um novo direito constitucional passou a reconhecer a força normativa dos princípios, enxergando-os como as principais...
A Constituição consagra lei fundamental que, ao fim e ao cabo, funda o Estado.
Não é possível a declaração de perda de nacionalidade de brasileiro já naturalizado.
Julgue os itens de 71 a 75, relativos a partidos políticos.Os requisitos constitucionais para atendimento à cláusula de barreira são alternativos, não...