Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205063341Julgue os itens de 71 a 75, relativos a partidos políticos.Os requisitos constitucionais para atendimento à cláusula de ...1457941205063341Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 11ª Região (MS-MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos PartidosJulgue os itens de 71 a 75, relativos a partidos políticos.Os requisitos constitucionais para atendimento à cláusula de barreira são alternativos, não cumulativos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205013404Direito ConstitucionalO apoio do governo federal à PEC das Praias obteve o devido quórum, para que a proposta fosse tramitada nas duas casas do parlamento brasileiro.Questão 457941205031132Direito ConstitucionalA criação de associações depende de autorização do Estado.Questão 457941205047351Direito ConstitucionalA técnica de modulação de efeitos somente é aplicável ao controle concentrado de constitucionalidade, não se a admitindo em controle difuso, eis que, ...Questão 457941205050429Direito ConstitucionalA publicidade de programas, obras e serviços dos órgãos públicos tem caráter educativo, informativo e de orientação social, dela devendo constar nomes...Questão 457941205053957Direito ConstitucionalAcerca dos servidores públicos, julgue os itens 69 e 70.Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade,...Questão 457941205057710Direito ConstitucionalCompete ao Tribunal de Contas da União (TCU)Questão 457941205071857Direito ConstitucionalA liberdade de expressão deve ser compreendida de forma ampla, contemplando a disseminação de informações, de opiniões e de críticas, ainda que por vi...Questão 457941205072178Direito ConstitucionalA apreciação de eventual veto do presidente da República compete à Casa do Congresso Nacional na qual for concluída, em definitivo, a tramitação de pr...Questão 457941205085048Direito ConstitucionalEm meio a embates técnicos, solicitou-se que um assessor jurídico interpretasse determinadas normas constitucionais. Ele o fez por meio da análise, pa...Questão 457941205085623Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue os itens de 51 a 60.Para Konrad Hesse, o documento escrito com o nome de constituição, se...