Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205012183Nas empresas de mais de 50 empregados, é assegurada a eleição de dois representantes destes, com a finalidade exclusiva ...1457941205012183Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNas empresas de mais de 50 empregados, é assegurada a eleição de dois representantes destes, com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995405Direito ConstitucionalSão assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos tanto 13º salário quanto que a duração do trabalho não seja superior a 8 horas diárias e 44 h...Questão 457941205015317Direito ConstitucionalA CF/1988 assegura ao ofendido o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.Questão 457941205020575Direito ConstitucionalÉ vedada a participação dos trabalhadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de d...Questão 457941205025545Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos dos cinco continentes, visando à formação de um...Questão 457941205031141Direito ConstitucionalCompete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístic...Questão 457941205046216Direito ConstitucionalA Carta Magna de 1988 é considerada como rígida, o que impede que sejam realizadas modificações em seu texto, tornando-a integralmente imutável.Questão 457941205050617Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e o repouso semanal remunerado.Questão 457941205050754Direito ConstitucionalA Constituição, ao considerar como brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de s...Questão 457941205053529Direito ConstitucionalO direito ao contraditório e à ampla defesa são assegurados aos litigantes e aos acusados em geral, salvo nos casos de transgressão militar ou crime p...Questão 457941205064896Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, entre outras: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; e o domicílio eleitoral na circuns...