Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205031141Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre a proteção ao patrimônio histórico,...1457941205031141Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisCompete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205000899Direito ConstitucionalO Distrito Federal, por não se enquadrar nos conceitos de estado ou município, é constitucionalmente autorizado a cobrar pela educação básica oferecid...Questão 457941205004156Direito ConstitucionalA soberania de um governo legítimo deve estar fundamentada na vontade da população, expressa por meio de eleições livres e periódicas.Questão 457941205050431Direito ConstitucionalÉ característica da república o caráter representativo dos governantes, a alternância no poder e a responsabilização política, civil e penal de seus d...Questão 457941205053056Direito ConstitucionalA igualdade formal autoriza o Estado a empreender discriminações positivas em favor dos menos favorecidos.Questão 457941205053436Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No que se refere à...Questão 457941205054999Direito ConstitucionalÉ livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.Questão 457941205055569Direito ConstitucionalConstituições flexíveis são aquelas que exigem, para sua alteração, um processo legislativo mais árduo e solene que o processo de alteração das normas...Questão 457941205057084Direito ConstitucionalO presidente não pode vetar decisão do Plenário.Questão 457941205058026Direito ConstitucionalO direito de petição vincula-se, em alguma medida, ao próprio exercício da cidadania, haja vista viabilizar a defesa da legalidade e a fiscalização do...Questão 457941205070938Direito ConstitucionalPara se evitar qualquer forma de violação à liberdade de consciência, de crença e de culto, é vedado o ensino religioso nas escolas públicas, ainda qu...