Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205004156A soberania de um governo legítimo deve estar fundamentada na vontade da população, expressa por meio de eleições livres...1457941205004156Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA soberania de um governo legítimo deve estar fundamentada na vontade da população, expressa por meio de eleições livres e periódicas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993509Direito ConstitucionalO direito à igualdade, previsto na Constituição Federal de 1988, impede a adoção de critérios técnicos diferenciados na fiscalização de pessoas física...Questão 457941204996024Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante o direito à reunião pacífica, exigindo, contudo, autorização prévia da autoridade competente.Questão 457941205002936Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes, quanto à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patri...Questão 457941205018109Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídi...Questão 457941205043660Direito ConstitucionalO controle incidental, quando realizado pelo Supremo Tribunal Federal, tem observado que, cada vez mais, ele se aproxima do modelo abstrato, seja pelo...Questão 457941205050648Direito ConstitucionalOs recursos puramente privados de entidades que, em princípio, seriam alcançadas pela competência fiscalizatória do TCU estão dispensados de integrar ...Questão 457941205053427Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941205063004Direito ConstitucionalA aprovação é manifestação discricionária sempre instrumental com relação a outro ato, ao qual é sempre posterior, como quando o Congresso Nacional ap...Questão 457941205074767Direito ConstitucionalA adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, sendo vedada sua efetivação por estrangeiros.Questão 457941205085630Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue os itens de 51 a 60.A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e sua rigidez se ...