Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205050648Os recursos puramente privados de entidades que, em princípio, seriam alcançadas pela competência fiscalizatória do TCU ...1457941205050648Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoOs recursos puramente privados de entidades que, em princípio, seriam alcançadas pela competência fiscalizatória do TCU estão dispensados de integrar prestação de contas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258203Direito ConstitucionalOs direitos sociais são qualificados como de segunda geração por se identificarem com a igualdade material.Questão 457941204996863Direito ConstitucionalA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.Questão 457941205026326Direito ConstitucionalA confederação sindical ou a entidade de classe de âmbito nacional, a mesa de assembleia legislativa e o partido político com representação no Congres...Questão 457941205030469Direito ConstitucionalA obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, será assegurada mediante ...Questão 457941205037589Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, o direito à educação consiste não somente na garantia do acesso e da permanência no ensino básico, mas também na garantia de um pa...Questão 457941205053675Direito ConstitucionalNo sentido jurídico, Hans Kelsen conceitua a constituição como a soma dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade, da forma como ela é na práti...Questão 457941205056041Direito ConstitucionalO princípio da unidade da Constituição veicula a ideia de que a interpretação constitucional deve favorecer uma identidade político-social coesa, elim...Questão 457941205061064Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal entende que a iniciativa popular de emenda à constituição estadual é compatível com a Constituição Federal, embora esta não...Questão 457941205063336Direito ConstitucionalAcerca da inviolabilidade domiciliar, julgue os itens de 66 a 70.A violabilidade do domicílio por ato do Estado é cláusula submetida à reserva jurisdi...Questão 457941205075259Direito ConstitucionalMembro do Ministério Público, desde que afastado de suas atribuições, poderá exercer a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades pú...