Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205063004A aprovação é manifestação discricionária sempre instrumental com relação a outro ato, ao qual é sempre posterior, como ...1457941205063004Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRESS-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoA aprovação é manifestação discricionária sempre instrumental com relação a outro ato, ao qual é sempre posterior, como quando o Congresso Nacional aprova a decretação de estado de sítio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999126Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta corretamente os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.Questão 457941205025381Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, em cada território e no Distrito Federal.Questão 457941205027592Direito ConstitucionalNas empresas em que há mais de cinquenta empregados, é assegurada a eleição de um representante destes, com a finalidade exclusiva de promover-lhes o ...Questão 457941205030609Direito ConstitucionalO Brasil é uma república parlamentarista; por isso, a mais alta autoridade brasileira é o primeiro-ministro.Questão 457941205047765Direito ConstitucionalA Constituição Federal não prevê qualquer possibilidade de extradição de brasileiro nato.Questão 457941205061841Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo impetrado por associação alcança os direitos de titularidade de seus associados, ainda que não guardem relação direta ...Questão 457941205063670Direito ConstitucionalAlém de legitimar a constituição de direito subjetivo público, as normas que preveem direitos sociais podem repercutir sobre a ordem jurídica em geral...Questão 457941205070168Direito ConstitucionalDiferentemente do que ocorre com os advogados e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os músicos, na medida em que exercem atividade de manifestação ...Questão 457941205070724Direito ConstitucionalA proteção ao direito adquirido tem aplicação somente no âmbito do direito privado, uma vez que, nas relações de natureza pública, o interesse social ...Questão 457941205072103Direito ConstitucionalA garantia, por parte do Estado, à cultura passa pela valorização e pela proteção de manifestações populares e regionais, como o folclore e as danças ...