Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205072103A garantia, por parte do Estado, à cultura passa pela valorização e pela proteção de manifestações populares e regionais...1457941205072103Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA garantia, por parte do Estado, à cultura passa pela valorização e pela proteção de manifestações populares e regionais, como o folclore e as danças típicas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002686Direito ConstitucionalSão a todos assegurados, necessitando apenas do pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para a defesa de direitos e para ...Questão 457941205015439Direito ConstitucionalO mar territorial é considerado bem do estado que possuir a faixa litorânea, observadas as divisas internas e as fronteiras internacionais.Questão 457941205020286Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 66 a 70, acerca dos direitos sociais.É vedada a participação dos trabalhadores nos colegiado...Questão 457941205032692Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as funções de chefe de governo e chefe de Estado são exercidas pelo presidente do(a)Questão 457941205051490Direito ConstitucionalConstituições que adotam apenas uma ideologia política, afastando o pluralismo, são classificadas como constituições ecléticas ou heterogêneas.Questão 457941205054390Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941205054571Direito ConstitucionalO método normativo-estruturante parte da dissociação entre texto e norma, cabendo ao intérprete identificar o conteúdo desta última, percebendo o text...Questão 457941205070781Direito ConstitucionalPor força da isonomia, os direitos fundamentais não observam flexibilização a partir de relações especiais de sujeição ostentadas por certos indivíduo...Questão 457941205080161Direito ConstitucionalO artigo 49 da Constituição Federal elenca as atribuições que são da competência exclusiva do Congresso Nacional. Assinale a alternativa que não se in...Questão 457941205085046Direito ConstitucionalCom relação à definição de Constituição, assinale a alternativa correta.