Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205054571O método normativo-estruturante parte da dissociação entre texto e norma, cabendo ao intérprete identificar o conteúdo d...1457941205054571Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Métodos Hermenêuticos ConstitucionaisO método normativo-estruturante parte da dissociação entre texto e norma, cabendo ao intérprete identificar o conteúdo desta última, percebendo o texto, porém somente como um dos subsídios para tanto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003736Direito ConstitucionalO Congresso Nacional e suas Casas terão comissões que, em razão da matéria de sua competência, podem discutir e votar projeto de lei que dispensar a c...Questão 457941205018111Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, a respeito dos princípios gerais do Sistema a Tributário Nacional, a regulamentação das limitações constitucion...Questão 457941205018900Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, legislar sobre direito civil e eleitoral é uma competência atribuídaQuestão 457941205053910Direito ConstitucionalA publicidade de obra realizada por órgão público deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, sím...Questão 457941205057009Direito ConstitucionalÉ possível o agente público acumular mais de dois cargos ou empregos públicos, desde que um deles seja de professor em universidade, o outro de técnic...Questão 457941205058025Direito ConstitucionalA inobservância ao direito de certidão desafia a garantia fundamental do habeas data.Questão 457941205063077Direito ConstitucionalA assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Dessa forma, é permitida a destinação de recursos públicos para auxílio às instituições privadas c...Questão 457941205066796Direito ConstitucionalExcepcionalmente, admite-se a prisão civil por dívida do devedor voluntário e inescusável de alimentos e do depositário infiel.Questão 457941205071879Direito ConstitucionalA liberdade do voto é indissociável da possibilidade de conhecimento e de escolha, pelo eleitor, entre diferentes candidatos e partidos.Questão 457941205075934Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, é inconstitucional lei estadual que assegure aos servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, mesmo que advogados in...