Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205000899O Distrito Federal, por não se enquadrar nos conceitos de estado ou município, é constitucionalmente autorizado a cobrar...1457941205000899Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteO Distrito Federal, por não se enquadrar nos conceitos de estado ou município, é constitucionalmente autorizado a cobrar pela educação básica oferecida aos cidadãos e não tem obrigação de prestar tal serviço de forma gratuita.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897442Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941205030259Direito ConstitucionalOs órgãos independentes são representados pelos Poderes da União.Questão 457941205036314Direito ConstitucionalA irredutibilidade de subsídios garante à magistratura a recomposição periódica a fim de fazer frente à inflação.Questão 457941205036478Direito ConstitucionalAssegurar a observância da legislação federal constitui competência atribuída ao ministro de Estado, em sua área de atuação.Questão 457941205046670Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941205053241Direito ConstitucionalA imprescritibilidade dos direitos fundamentais quer dizer que não são eles perdidos por seus titulares em razão do decurso do tempo.Questão 457941205068032Direito ConstitucionalA execução do chamado “orçamento impositivo”, consubstanciado pelas emendas parlamentares individuais, quando se tratar de transferências da União par...Questão 457941205071095Direito ConstitucionalO livre acesso ao Judiciário é relativizado na hipótese da exigência de prévio acesso e exaurimento de matéria sob a competência da Justiça Desportiva...Questão 457941205074781Direito ConstitucionalSe João falecesse e Maria continuasse a viver com seus três filhos, não se poderia entender como entidade familiar a comunidade formada por Maria e se...Questão 457941205076798Direito ConstitucionalO princípio da isonomia, em sua perspectiva material (igualdade na lei), refere-se à interpretação e aplicação igualitária de um diploma normativo já ...