Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205076798O princípio da isonomia, em sua perspectiva material (igualdade na lei), refere-se à interpretação e aplicação igualitár...1457941205076798Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeTexto associadoJulgue os próximos itens com relação ao Direito Constitucional.O princípio da isonomia, em sua perspectiva material (igualdade na lei), refere-se à interpretação e aplicação igualitária de um diploma normativo já confeccionado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996020Direito ConstitucionalO direito à vida, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 como cláusula pétrea, caracteriza-se por ser um direito absoluto, não comportando exc...Questão 457941204996863Direito ConstitucionalA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.Questão 457941205020894Direito ConstitucionalAs entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, independentemente de autorização expressa.Questão 457941205025784Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 51 a 55.O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os...Questão 457941205038579Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil constitui um documento imutável, pois sua alteração depende de um procedimento mais elaborado, e outo...Questão 457941205051486Direito ConstitucionalAs constituições não escritas, também conhecidas como costumeiras ou consuetudinárias, são aquelas cujas normas se originam, em sua maior parte, de tr...Questão 457941205056864Direito ConstitucionalA naturalização pode ser expressa ou tácita, somente se admitindo no Brasil, atualmente, a primeira modalidade.Questão 457941205056992Direito ConstitucionalA Federação brasileira é composta pela União, pelos estados-membros, pelo Distrito Federal e pelos municípios, sendo possível apenas aos municípios o ...Questão 457941205067196Direito ConstitucionalA estabilidade do servidor público exige avaliação especial de desempenho por comissão própria.Questão 457941205072094Direito ConstitucionalA imunidade formal garantida aos congressistas não alcança a prisão civil do parlamentar que seja devedor inescusável de prestação alimentícia.