Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205038579A Constituição da República Federativa do Brasil constitui um documento imutável, pois sua alteração depende de um proce...1457941205038579Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil constitui um documento imutável, pois sua alteração depende de um procedimento mais elaborado, e outorgado, porque foi concebido com base em diversas convergências ideológicas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258202Direito ConstitucionalA reserva do possível, que subordina inclusive o mínimo existencial, diz respeito a óbices fáticos e orçamentários que porventura impeçam o Estado de ...Questão 457941204999059Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dedica dispositivos específicos ao Distrito Federal, reconhecendo sua natureza jurídica singular. Com base nessa inform...Questão 457941205013897Direito ConstitucionalConstitui infração leve, passível de aplicação da pena de suspensão, a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, a qual é vedada p...Questão 457941205051493Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana é fundamento axiológico da Constituição Federal de 1988 e dela decorrem os direitos de personalidade que, por sua vez, po...Questão 457941205058930Direito ConstitucionalA criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. Além disso, essas associações só poderão...Questão 457941205060556Direito ConstitucionalO município reger-se-á por lei orgânica votada emQuestão 457941205061970Direito ConstitucionalÉ direito do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até os cinco anos de idade, em creches e pré-escol...Questão 457941205062115Direito ConstitucionalO seguro-desemprego não se aplica no caso de desemprego voluntário.Questão 457941205071872Direito ConstitucionalÉ brasileiro nato o nascido em território brasileiro, de pais suecos, ainda que estes estejam a serviço do Estado alemão.Questão 457941205075934Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, é inconstitucional lei estadual que assegure aos servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, mesmo que advogados in...