Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204996020O direito à vida, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 como cláusula pétrea, caracteriza-se por ser um direito...1457941204996020Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CRF-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à VidaO direito à vida, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 como cláusula pétrea, caracteriza-se por ser um direito absoluto, não comportando exceções.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203857428Direito ConstitucionalA lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas ...Questão 457941204994202Direito ConstitucionalCompete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos de irredutibilidade do valor dos benefícios e de equidade na forma de p...Questão 457941205009391Direito ConstitucionalÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo lícita a de caráter paramilitar.Questão 457941205040709Direito ConstitucionalComo especialização do direito de proteção judicial efetiva, o mandado de segurança destina-se a proteger o direito individual ou coletivo líquido e c...Questão 457941205043093Direito ConstitucionalNinguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.Questão 457941205054996Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é classificada como analítica.Questão 457941205055451Direito ConstitucionalEm qualquer caso que exija o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efei...Questão 457941205057697Direito ConstitucionalCom relação ao orçamento na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941205070934Direito ConstitucionalA responsabilização civil posterior, em regular processo judicial, daquele que comete abuso no exercício da liberdade de informação configura censura ...Questão 457941205074095Direito ConstitucionalO produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regi...