Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205025545A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos dos cinco contine...1457941205025545Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CAU-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos dos cinco continentes, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258074Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.O status passivo dos direitos fundamentais coloca o sujeito com margem mí...Questão 457941203258190Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais são considerados como estruturantes do próprio Estado brasileiro, alicerces-base que orientam todo o ordenamento.Questão 457941205001773Direito ConstitucionalAcerca da organização dos Poderes e da ordem social no Estrado brasileiro, julgue os itens seguintes.O processo legislativo está sintetizado na elabor...Questão 457941205010372Direito ConstitucionalAos portugueses com residência permanente no País, ainda que não haja reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao...Questão 457941205027593Direito ConstitucionalOs portugueses com residência permanente no Brasil terão direitos inerentes aos brasileiros, no caso de haver reciprocidade em favor destes.Questão 457941205031338Direito ConstitucionalO Ministério Público é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democ...Questão 457941205052861Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, são estáveis após 24 meses de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em vi...Questão 457941205053904Direito ConstitucionalA função típica do Poder Judiciário é solucionar, definitivamente, conflitos de interesses, por meio da aplicação do direito ao caso concreto.Questão 457941205056054Direito ConstitucionalNão apenas os princípios constitucionais sensíveis vinculam o Poder Constituinte derivado decorrente, mas também os princípios constitucionais organiz...Questão 457941205084803Direito ConstitucionalA República é uma forma de governo em que é eleito um representante para ser o chefe de Estado, com característica da eleição periódica desse represen...