Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203258190Os princípios fundamentais são considerados como estruturantes do próprio Estado brasileiro, alicerces-base que orientam...1457941203258190Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisOs princípios fundamentais são considerados como estruturantes do próprio Estado brasileiro, alicerces-base que orientam todo o ordenamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007956Direito ConstitucionalO decreto de lei marcial é restrito à política, mas mantém a liberdade de imprensa, da assembleia nacional e das forças policiais.Questão 457941205024665Direito ConstitucionalQuanto ao atual sistema político-eleitoral brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941205032119Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salv...Questão 457941205036314Direito ConstitucionalA irredutibilidade de subsídios garante à magistratura a recomposição periódica a fim de fazer frente à inflação.Questão 457941205038167Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e aos deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941205049762Direito ConstitucionalNas constituições classificadas como semirrígidas, apenas para a alteração de algumas matérias, exige-se um processo mais dificultoso que o das normas...Questão 457941205055448Direito ConstitucionalA investidura em cargo ou emprego público independe de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza...Questão 457941205055750Direito ConstitucionalA administração fazendária possui, em sua competência, precedência sobre os demais setores da Administração.Questão 457941205059651Direito ConstitucionalO regime geral de previdência social será aplicado, exclusivamente, ao servidor ocupante de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e ex...Questão 457941205085483Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, julgue os itens subsequentes.I Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimôn...