Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205015317A CF/1988 assegura ao ofendido o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, mor...1457941205015317Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRC-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Resposta e IndenizaçãoA CF/1988 assegura ao ofendido o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995828Direito ConstitucionalA acumulação de cargos públicos é medida excepcional e exige compatibilidade de horários, estendendo-se, inclusive, a empresas públicas, sociedades de...Questão 457941205001658Direito ConstitucionalÉ assegurado a todos, mediante o pagamento de taxa específica, o direito de obter certidões em repartições públicas para a defesa de direitos e para o...Questão 457941205021372Direito ConstitucionalAs entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, independentemente de autorização expressa.Questão 457941205021592Direito ConstitucionalA pequena propriedade rural, assim definida em lei, ainda que trabalhada pela família, poderá ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorren...Questão 457941205021760Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compõe-se de onze membros com mandato de quatro anos, vedada a recondução.Questão 457941205044645Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade contempla o próprio direito de revisão reconhecido ao poder constituinte derivado.Questão 457941205046670Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941205051340Direito ConstitucionalOs nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, e os nascidos no est...Questão 457941205063670Direito ConstitucionalAlém de legitimar a constituição de direito subjetivo público, as normas que preveem direitos sociais podem repercutir sobre a ordem jurídica em geral...Questão 457941205065243Direito ConstitucionalA Constituição Federal consagra o papel normativo e regulador da atividade econômica pelo Estado, que exercerá, entre outras, a função de planejamento...