Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205017442O sistema político do Brasil caracteriza-se pelo presidencialismo de mandato fixo, em que o chefe de governo é também ch...1457941205017442Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da RepúblicaO sistema político do Brasil caracteriza-se pelo presidencialismo de mandato fixo, em que o chefe de governo é também chefe de Estado e exerce liderança no Poder Executivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258077Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.A reserva legal subordina a matéria sob reserva à lei em sentido material...Questão 457941203258078Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.O direito de petição é de natureza administrativa, traduzindo-se em quest...Questão 457941204995397Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é quanto à origem e ao modo de elaboração do tipo promulgada e dogmática, respectivamente.Questão 457941205022662Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de direito regresso das pessoas jurídicas contra seus agentes, que, nessa qualidade, venham a cau...Questão 457941205048147Direito ConstitucionalA dimensão objetiva dos direitos fundamentais corresponde à característica desses direitos de, em maior ou em menor escala, ensejarem uma pretensão de...Questão 457941205054995Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é classificada como flexível porque admite alterações por emendas.Questão 457941205055329Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais são importantes para evitar abusos do Estado quanto aos direitos individuais. Contudo, a criação de associações depe...Questão 457941205057070Direito ConstitucionalÉ garantido a todos o direito de reunião pacífica, independentemente de autorização do Estado, desde que não frustre outra reunião anteriormente convo...Questão 457941205058920Direito ConstitucionalQuanto ao modo de elaboração, a constituição dogmática é aquela que é sempre escrita, elaborada por um órgão constituinte, segundo os dogmas ou as ide...Questão 457941205074840Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir.I. A todos é assegurado, após ...