Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205017520A noção de constitucionalismo abusivo, na teoria de David Landau, enuncia o uso de institutos de origem democrática para...1457941205017520Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREFITO 8ªDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria do ConstitucionalismoTexto associadoQuanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue os itens de 76 a 80.A noção de constitucionalismo abusivo, na teoria de David Landau, enuncia o uso de institutos de origem democrática para minar ou eliminar o pluralismo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205010365Direito ConstitucionalA lei poderá prejudicar o direito adquirido e o ato jurídico perfeito, mas não a coisa julgada.Questão 457941205031129Direito ConstitucionalO direito de resposta afasta a possibilidade de eventual indenização por dano material.Questão 457941205049627Direito ConstitucionalA chamada eficácia horizontal dos direitos fundamentais opõe a proteção por eles conferida também no âmbito das relações entre particulares, não se li...Questão 457941205050657Direito ConstitucionalDefeitos formais de menor importância que contaminem o recurso extraordinário afetado como paradigma de repercussão geral não podem ser desconsiderado...Questão 457941205052307Direito ConstitucionalNo sentido jurídico, a constituição revela parâmetro de controle da constitucionalidade das normas que lhe são hierarquicamente inferiores.Questão 457941205054568Direito ConstitucionalO método tópico-problemático parte da premissa de que as normas constitucionais alcançam toda a riqueza dos fatos concretos, merecendo um olhar prátic...Questão 457941205060220Direito ConstitucionalO advogado-geral da União, por exercer a função de curador da presunção de constitucionalidade da lei, quando expressamente autorizado pelo presidente...Questão 457941205063346Direito ConstitucionalNo que concerne à ordem social na CF, julgue os itens de 76 a 80.Os recursos públicos não reverterão apenas em favor das escolas públicas, podendo ain...Questão 457941205068561Direito ConstitucionalO controle externo exercido pelo Congresso Nacional sobre o Poder Judiciário da União não afasta o controle externo que também é exercido pelo Conselh...Questão 457941205078662Direito ConstitucionalA publicidade dos atos administrativos é feita tanto na esfera federal (por meio do Diário Oficial Federal) como na estadual (por meio do Diário Ofici...