Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205018110Considerando-se a Constituição Federal de 1988, antes de decretar o estado de defesa, o presidente da República deve esc...1457941205018110Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de DefesaConsiderando-se a Constituição Federal de 1988, antes de decretar o estado de defesa, o presidente da República deve escutar o(a)Aministro da Justiça e o advogado-geral da União.Bpresidente do Supremo Tribunal Federal e o presidente do Senado Federal.CConselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.DCâmara dos Deputados e o Senado Federal.EProcuradoria-Geral da República e as Forças Armadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996865Direito ConstitucionalA sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será regulada pela lei brasileira, em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sendo veda...Questão 457941205013897Direito ConstitucionalConstitui infração leve, passível de aplicação da pena de suspensão, a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, a qual é vedada p...Questão 457941205029684Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreendeQuestão 457941205030151Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941205033024Direito ConstitucionalO presidente da República é eleito para um mandato de quatro anos, se obtiver a maioria absoluta dos votos, computados os brancos e os nulos.Questão 457941205051334Direito ConstitucionalOs direitos sociais são compreendidos como direitos de segunda dimensão ou geração e apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pel...Questão 457941205054543Direito ConstitucionalCom relação a direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941205057007Direito ConstitucionalDurante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público será convocado com prioridade sobre novos concursa...Questão 457941205057903Direito ConstitucionalSugiram com maior vigor no contexto do Estado Social e invocam uma atuação positiva do Estado em prol de uma maior isonomia material os(as)Questão 457941205071097Direito ConstitucionalO princípio da indeclinabilidade da jurisdição é reflexo importante do princípio do livre acesso à justiça.