Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205018541O concurso é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apre...1457941205018541Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRESS-AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021O concurso é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994062Direito AdministrativoO processo administrativo admite decisões arbitrárias, desde que fundamentadas no interesse público.Questão 457941204994204Direito AdministrativoA administração pública pode anular os seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, ou revogá-los por conveniência, respeitados os dire...Questão 457941204996126Direito AdministrativoA ação de improbidade administrativa contra João deverá ser promovida pelo Ministério Público em até oito anos, contados a partir do momento em que ce...Questão 457941205008559Direito AdministrativoO Poder Legislativo, no exercício do poder de polícia que incumbe ao Estado, cria, por lei, as chamadas limitações administrativas ao exercício das li...Questão 457941205010834Direito AdministrativoCom base na Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, julgue os itens a seguir.Segundo a Lei, ...Questão 457941205027301Direito AdministrativoQuanto aos fins, o poder de polícia só deve ser exercido para o atendimento ao interesse público.Questão 457941205040970Direito AdministrativoAcentue-se que, sendo função deste Órgão, averiguar a presença de todos os documentos e informações necessários à instrução do feito administrativo, e...Questão 457941205044786Direito AdministrativoOs atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir.Questão 457941205078214Direito AdministrativoNas licitações para aquisição de bens e serviços comuns, será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica...Questão 457941205080263Direito AdministrativoO Convite é a modalidade de licitação, indicada para contrato de pequeno vulto, que exige o convite a, no mínimo, três interessados escolhidos e consi...