Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205018765À luz da Lei n.o 14.133/2021, a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou ...1457941205018765Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRESS-MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021À luz da Lei n.o 14.133/2021, a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance é o(a)Apregão.Bconcorrência.Cconcurso.Ddiálogo competitivo.Eleilão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205006939Direito AdministrativoEm casos de omissão estatal, a responsabilidade civil do Estado é objetiva, bastando a comprovação do dano e do nexo causal entre a omissão e o result...Questão 457941205016871Direito AdministrativoNa ação por improbidade administrativa, poderá ser formulado, em caráter antecedente ou incidente, o pedido de indisponibilidade de bens dos réus, a f...Questão 457941205019216Direito AdministrativoLeilão é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior la...Questão 457941205019964Direito AdministrativoHá um princípio do direito administrativo consagrado no art. 37 da CF/1988 que está diretamente relacionado à ideia de que os agentes da Administração...Questão 457941205034633Direito AdministrativoOs entes da Federação podem consorciar-se por meio de contratos de rateio; para tanto, devem comprometer-se a aprovar orçamentos plurianuais, cujos re...Questão 457941205053547Direito AdministrativoO ato administrativo complexo é o que necessita, para sua formação, de manifestação de vontade de dois ou mais órgãos diferentes.Questão 457941205059238Direito AdministrativoCom o advento da Lei n.º 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública e da sociedade de economia mista, essas entidades passar...Questão 457941205059504Direito AdministrativoOs processos administrativos que resultem em sanção poderão ser revistos a qualquer tempo, a pedido ou de ofício.Questão 457941205078604Direito Administrativo“[...] reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão...Questão 457941205084774Direito AdministrativoO pregão na forma eletrônica não se aplica a contratações de obras; mas, sim, a locações imobiliárias e a alienações.