Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205019551Informações podem ser classificadas nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto e reservado, cada um com um prazo máximo ...1457941205019551Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorInformações podem ser classificadas nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto e reservado, cada um com um prazo máximo de restrição de acesso específico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996621Legislação FederalO percentual correspondente a três quartos do valor das anuidades de renovação de registro dos profissionais constitui receita do CFQ.Questão 457941205008309Legislação FederalAs penalidades de advertência e multa serão publicizadas na imprensa oficial e constarão nos assentamentos do profissional punido.Questão 457941205014911Legislação FederalEm relação ao Decreto nº 9.830/2019, julgue os itens abaixo.As súmulas, os enunciados e as respostas a consultas terão caráter vinculante em relação a...Questão 457941205038930Legislação FederalCaso não seja possível o acesso imediato à informação, o órgão ou a entidade deverá, no prazo de até 24 horas, indicar ao requerente o órgão ou a enti...Questão 457941205040543Legislação FederalOs membros do Conselho Federal e seus respectivos suplentes, com mandato de dois anos, serão eleitos por um Colégio Eleitoral integrado de um represen...Questão 457941205042745Legislação FederalO auto de infração será lavrado, pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis, contra pessoas físicas ou jurídicas que transgredirem normas discipli...Questão 457941205053798Legislação FederalConsiderando as Resoluções COFECI n.º 327/1992, n.º 1.065/2007 e n.º 1.127/2009, julgue os itens de 91 a 95.O registro de nome abreviado ou de nome-fa...Questão 457941205067905Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 (Acesso à Informação), julgue os próximos itens.As informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honr...Questão 457941205082331Legislação FederalAnalisando-se o disposto no Decreto nº 5.352/2005, é correto afirmar que constituem receitas da ABDI, exceto:Questão 457941205082461Legislação FederalÉ incorreto afirmar, a respeito dos princípios que regem o Regulamento de Convênios da ABDI: