Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205019641Entre as funções do agente de contratação, reside a de verificar e a de julgar as condições de habilitação, embora não l...1457941205019641Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 12ª Região (GO, TO e DF)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Agentes de LicitaçãoEntre as funções do agente de contratação, reside a de verificar e a de julgar as condições de habilitação, embora não lhe caiba sanear erros ou falhas, mesmo que não alterem a substância das propostas dos licitantes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994504Direito AdministrativoDenomina-se descentralização administrativa a transferência da responsabilidade pelo exercício de atividades administrativas a pessoas jurídicas auxil...Questão 457941204995490Direito AdministrativoA cláusula que estabelece a matriz de riscos é facultativa em contratos de grande vulto, uma vez que o equilíbrio econômico-financeiro é garantido con...Questão 457941205003513Direito AdministrativoOs Conselhos Profissionais, por possuírem natureza autárquica, estão imunes quanto aos tributos relativo à renda, ao patrimônio e aos serviços.Questão 457941205004987Direito AdministrativoAs faculdades de filosofia podem oferecer qualquer curso relacionado à psicologia, inclusive sem a necessidade de comprovação de capacidade didática e...Questão 457941205005395Direito AdministrativoSuponha-se que um cidadão tenha sua solicitação de acesso a informações relacionadas às atividades de fiscalização e disciplina do CRM negado. Nesse c...Questão 457941205006609Direito AdministrativoO servidor público do CRMV pode realizar atividade privada de consultoria veterinária para auxiliar pessoa física em processos que esta tenha em andam...Questão 457941205014987Direito AdministrativoNas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou de doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou d...Questão 457941205020959Direito AdministrativoO recurso interpõe-se por meio de requerimento no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame, podendo juntar os documentos que...Questão 457941205049787Direito AdministrativoA homologação equivale à aprovação do procedimento, cabendo à autoridade competente, se verificar algum vício de ilegalidade, apenas determinar sua an...Questão 457941205063790Direito AdministrativoA caducidade dá-se quando o objeto ou o sujeito destinatário do ato administrativo, não sendo o direito transmissível, desaparece.