Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205049787A homologação equivale à aprovação do procedimento, cabendo à autoridade competente, se verificar algum vício de ilegali...1457941205049787Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo LicitatórioA homologação equivale à aprovação do procedimento, cabendo à autoridade competente, se verificar algum vício de ilegalidade, apenas determinar sua anulação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993971Direito AdministrativoSuponha-se que uma empresa tenha protocolado um pedido de licença ambiental e, após 120 dias sem qualquer manifestação da Administração, tenha requeri...Questão 457941205037927Direito AdministrativoAs parcerias público-privadas, que podem ser patrocinadas ou administrativas — diferentemente da concessão comum, que se destina à própria Administraç...Questão 457941205042886Direito AdministrativoO servidor público pode praticar comércio no recinto da repartição, desde que esteja fora do horário normal de expediente.Questão 457941205049065Direito AdministrativoPara a segurança do administrado, os atos do processo administrativo sempre terão de ser realizados de forma determinada e em dias úteis, no horário c...Questão 457941205049927Direito AdministrativoPor força do princípio constitucional de independência e de ausência de hierarquia entre entes federativos, o consórcio público não admite que seu pro...Questão 457941205061671Direito AdministrativoO processo que contenha matéria de interesse geral poderá ensejar consulta pública para manifestação de terceiros, com vistas a subsidiar a tomada de ...Questão 457941205073442Direito AdministrativoÀ luz da Lei n.º 8.666/1993, é correto afirmar queQuestão 457941205075283Direito AdministrativoOs afastamentos para realização de programas de pós-doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares de cargo efetivo no respectivo órgão o...Questão 457941205077693Direito AdministrativoConsiderando as normas da Lei nº 8.112/90, principalmente as regras definidas para provimento de cargos públicos, vacância e estabilidade, assinale a ...Questão 457941205082159Direito AdministrativoAponte qual contratação está dispensada do processo de licitação.