Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205020613Cabe a cada Conselho Regional a emissão do registro da carteira de identificação para o exercício das atividades do técn...1457941205020613Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-01Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisCabe a cada Conselho Regional a emissão do registro da carteira de identificação para o exercício das atividades do técnico industrial que estabelecer domicílio profissional no respectivo território, prevalecendo o domicílio da pessoa física.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204998066Legislação FederalO Conselho Regional de Medicina Veterinária do Pará (CRMV-PA) lida com dados e informações de interesse público, para os quais se obriga ao dever cons...Questão 457941205000075Legislação FederalUma empresa S.A., com filial em Sergipe, prestava dois tipos de serviços: a intermediação habitual de pedidos junto a fabricantes, por conta e ordem d...Questão 457941205008512Legislação FederalCarla somente tem direito de solicitar as informações almejadas ao Superior Tribunal de Justiça em razão de sua condição de pesquisadora e de aluna de...Questão 457941205009100Legislação FederalÀ luz da Lei Federal nº 4.886/1965 e de suas alterações, que regulam as atividades dos representantes comerciais autônomos, assinale a alternativa cor...Questão 457941205029172Legislação FederalO estagiário não poderá receber bolsa ou qualquer outra forma de contraprestação, salvo o auxílio-transporte.Questão 457941205036568Legislação FederalO serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito, sendo vedado aos órgãos cobrar o valor relativo ao ressarcimento dos custos dos serviço...Questão 457941205044635Legislação FederalOs presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia prestarão, anualmente, suas contas perante o Tribunal de Contas da União.Questão 457941205067820Legislação FederalO acesso, a divulgação e o tratamento de informação classificada como sigilosa ficarão restritos a pessoas que tenham necessidade de conhecê-la e que ...Questão 457941205071556Legislação FederalO órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Com base nessa informação, julgue os itens que s...Questão 457941205080933Legislação FederalAssinale a alternativa correta.