Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205044635Os presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia prestarão, anualmente, suas contas perante o Tr...1457941205044635Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Normativas do Conselho Federal de FarmáciaOs presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia prestarão, anualmente, suas contas perante o Tribunal de Contas da União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004790Legislação FederalOs recursos contra o indeferimento do acesso à informação deverão ser dirigidos ao Tribunal de Contas da União ou dos estados, que são os órgãos compe...Questão 457941205013393Legislação FederalO acesso a informações necessárias à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais poderá ser indeferido, a critério da Administração Púb...Questão 457941205017874Legislação FederalA Comissão de Tomadas de Contas é um órgão assessor do Conselho, de caráter consultivo e fiscal, ao qual compete, entre outras atribuições, emitir par...Questão 457941205022377Legislação FederalNo que concerne ao Decreto n.o 9.830/2019, que regulamentou o disposto nos artigos 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgu...Questão 457941205031562Legislação FederalA escolha dos conselheiros regionais de química efetuar-se-á em assembleia realizada no Conselho Federal de Química.Questão 457941205039908Legislação FederalO prazo máximo de restrição de acesso à informação secreta é de 25 anos.Questão 457941205042712Legislação FederalEm ocorrendo denúncia formal e fundamentada, ou fato novo relevante que evidencie procedimento irregular dos ordenadores de despesa, o Plenário poderá...Questão 457941205053775Legislação FederalEm relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 71 a 75.A diretoria será composta de um presidente, dois vice-presidentes, dois secretários e dois...Questão 457941205055469Legislação FederalÉ obrigatório que seja realizado o registro de empresas nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão d...Questão 457941205065604Legislação FederalÉ vedado ao corretor de imóveis anunciar capciosamente.