Durante um mesmo mandato, o período total de licença do conselheiro não poderá exceder um ano.

Não é necessário o registro da especialização de nível médio para o exercício da respectiva função especializada.

A Resolução CFB nº 245/2021 regulamenta a atividade fiscalizatória dos Conselhos Regionais, detalhando procedimentos, competências, etapas e penalidad...

De acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue os itens seguintes.Esse decreto regulamenta os procedimentos para a garantia do acesso à informação no â...

A União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e suas respectivas agências de fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças es...

O processo disciplinar no âmbito do CFT e dos CRTs somente poderá ser instaurado de ofício.

À luz da Lei n.o 12.527/2011, julgue os itens de 41 a 45.É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a d...

Constitui infração leve, passível de aplicação da pena de advertência, a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas vedada pela Cons...

Conforme a Lei n.º 5.524/1968, assinale a alternativa correta a respeito do exercício da profissão de técnico industrial.

Para efeitos da Lei n.º 12.527/2011, considera-se como informação o dado, processado ou não, que possa ser utilizado para produção e transmissão de co...

Entre os benefícios assegurados pela Mútua, estão previstos auxílios pecuniários, temporários e reembolsáveis aos associados comprovadamente necessita...