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Conforme a Lei n.º 5.524/1968, assinale a alternativa correta a respeito do exercício da profissão de técnico industrial.
Com base na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue os it...
O montante do dano ao erário, desde que expressivo, poderá, por si só, ser elemento para caracterizar o erro grosseiro do agente público, sujeitando-o...
A falta da ART sujeitará o profissional ou a empresa a sanções éticas, mas não autoriza a aplicação de multas.
O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização, exceto se comprovado o dolo ou o erro grosseiro do agen...
O Conselho Federal de Técnicos Agrícolas somente pode ser composto por brasileiros natos.
A eleição para o Conselho Federal e para os Conselhos Regionais far-se-á por meio do voto direto e secreto, por maioria simples, exigindo-se o compare...
Conforme a Lei n.o 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa correta.
A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá em virtude de condenação à pena de reclusão.
Será possível a inserção de até dois títulos profissionais na carteira de identidade emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
A responsabilidade técnica do profissional por pessoa jurídica não se extingue quando ocorrer o cancelamento do registro.