O dia e a hora das eleições dos membros dos conselhos regionais serão fixados conforme a conveniência local.

A urbanização brasileira é um processo dinâmico, diverso e complexo, marcado pela aceleração das migrações do campo para a cidade e do crescimento, em...

À luz da Lei nº 12.527/2011, que trata do acesso à informação, bem como do decreto que a regulamenta, julgue os itens a seguir.A integridade é a quali...

A inscrição na mútua é pessoal e independente de inscrição profissional e os benefícios só poderão ser pagos após decorrido um ano do pagamento da pri...

Para a candidatura à vaga de conselheiro federal, o médico não necessita ser conselheiro do CRM em que está inscrito.

As informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, cuja divulgação ou cujo acesso irrestrito possam pôr em risco a vid...

No grau ultrassecreto, a classificação do sigilo de informações no âmbito da Administração Pública Federal é de competência exclusiva do presidente da...

Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue os itens de 106 a 111.Somente os portadores de diploma de habilitação específica, expedido ...

A Lei de Acesso à Informação veda a atribuição de sigilo às informações, com a restrição de acesso ao público, independentemente de seu conteúdo e de ...

No caso de dissolução da Mútua, seus bens, seus valores e suas obrigações serão assimilados pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, ressalvad...

A ART define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo empreendimento, sendo que sua falta sujeitará o profissional ou a empresa à multa ...