Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205046898A Lei de Acesso à Informação veda a atribuição de sigilo às informações, com a restrição de acesso ao público, independe...1457941205046898Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA Lei de Acesso à Informação veda a atribuição de sigilo às informações, com a restrição de acesso ao público, independentemente de seu conteúdo e de sua natureza.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993234Legislação FederalO prazo máximo de restrição de acesso a informações classificadas como ultrassecretas é de 30 anos, prorrogável uma única vez por igual período, desde...Questão 457941204996229Legislação FederalConfigura conflito de interesses divulgar ou fazer uso de informação privilegiada, em proveito próprio ou de terceiro, obtida em razão das atividades ...Questão 457941205001766Legislação FederalConsiderando o tema relativo ao cotejo do direito à informação e do dever de proteção de dados pessoais, julgue os itens seguintes.Dá-se o nome de tra...Questão 457941205023121Legislação FederalApós um ano da data do trânsito em julgado da decisão que indeferiu sua reabilitação profissional, o interessado poderá protocolar novo requerimento p...Questão 457941205023685Legislação FederalA Comissão de Tomada de Contas será constituída de três integrantes, eleitos pelo plenário, em ato contínuo à eleição da diretoria, não podendo dela p...Questão 457941205031563Legislação FederalSerá considerado serviço relevante o exercício da função de conselheiro federal ou regional de química durante período não inferior a dois terços do r...Questão 457941205050845Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 2.800/1956, assinale a alternativa correta.Questão 457941205059808Legislação FederalPara fins do processo de cancelamento do registro profissional, considera-se como escândalo a atuação incorreta, irregular, que atente contra as norma...Questão 457941205061133Legislação FederalAs contratações de obras e serviços realizadas pela Administração Pública deverão ser obrigatoriamente precedidas de licitação, mas, para os serviços ...Questão 457941205082461Legislação FederalÉ incorreto afirmar, a respeito dos princípios que regem o Regulamento de Convênios da ABDI: