Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205059040No caso de dissolução da Mútua, seus bens, seus valores e suas obrigações serão assimilados pelo Conselho Federal de Eng...1457941205059040Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaNo caso de dissolução da Mútua, seus bens, seus valores e suas obrigações serão assimilados pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, ressalvados os direitos dos associados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994480Legislação FederalÀ luz das normas acerca da transparência e do acesso à informação, julgue os itens seguintes.O acesso à informação pública constitui regra geral, send...Questão 457941204996635Legislação FederalNo processo administrativo, iniciado por requerimento de transferência de jurisdição, será exigido um novo registro de pessoa física.Questão 457941204999073Legislação FederalNa forma definida na Lei nº 4.886/1965, exerce a representação comercial autônomaQuestão 457941205004135Legislação FederalO curso de bacharelado pode ser concluído em dois anos, caso o aluno obtenha a dispensa do número máximo de disciplinas permitidas.Questão 457941205009081Legislação FederalEm relação à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), assinale a alternativa ...Questão 457941205049026Legislação FederalA Resolução n.o 84/2019 dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e de seus responsáveis té...Questão 457941205049455Legislação FederalÉ atribuição do Conselho Federal de Química deliberar sobre as questões oriundas do exercício das atividades de técnico de laboratório.Questão 457941205065965Legislação FederalO corretor de imóveis que tenha sua inscrição suspensa a pedido ou em razão de sentença penal condenatória não fica desonerado do dever de adimplir co...Questão 457941205066161Legislação FederalRecebida a intimação, o prazo para o indiciado apresentar defesa escrita será de quinze dias.Questão 457941205069839Legislação FederalNo que se refere às políticas públicas de cultura, assinale a alternativa correta.