No que se refere às políticas públicas de cultura, assinale a alternativa correta.

Carla somente tem direito de solicitar as informações almejadas ao Superior Tribunal de Justiça em razão de sua condição de pesquisadora e de aluna de...

Subordinam-se ao regime dessa Lei os órgãos públicos integrantes da Administração Direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Co...

Considerando as disposições da Lei n.o 13.639/2018, julgue os itens de 112 a 120.

Quando não for autorizado o acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, será assegurado o acesso à parte não sigilosa, por meio de...

Compete ao diretor secretário supervisionar as atividades da Secretaria Administrativa, assinar, com o presidente, atos oficiais e normativos decorren...

Para a classificação da informação em grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado o critério menos restritivo p...

Não serão atendidos os pedidos de acesso à informação genéricos.

Primariedade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.

O corretor de imóveis poderá associar-se a uma ou mais imobiliárias, desde que mantenha vínculo empregatício e haja compatibilidade de horário.

Nos dias atuais, é crescente o número de parcerias firmadas entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, por meio de regime de ...